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TRT6 — 00000707820205060016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 16A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1577f30ddc16a5db8e7c0b60969f6e9ef075080a968757e9b74014e774997b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10: Definitivo (TPU 246)
2020-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15: Petição (TPU 85)
2020-05-06: Publicação (TPU 92)
2020-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-20T20:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-01-21T10:27:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2020-01-22T08:54:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2020-01-22T09:46:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2020-01-22T09:46:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
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2020-01-22T09:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2020-02-04T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-02-04T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2020-05-05T09:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-05-05T13:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-05-06T00:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2020-05-06T00:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-05-15T18:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

2020-06-09T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-06-10T11:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2020-01-21T10:27:45.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2020-01-22T09:46:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80828",
    "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"
  }
}

2020-01-22T09:58:02.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T09:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T09:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T09:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T09:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T13:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-06-10T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```
2020-06-10T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}
```

2020-06-10T11:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20665",
    "nome": "RECIFE  - 16A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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