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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00002011020148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed935b67b0dbf1caef9ef96b05ae2d4f9e2d456235f9a5804b0ae4c884bf64e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-05-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-07-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-03-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-06
Audiência (TPU 970)
2015-02-18
(TPU )
2015-01-29
Documento (TPU 581)
2014-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Decisão (TPU 3)
2014-11-24
Decisão (TPU 3)
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-06T12:34:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-18T12:57:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-05-15T14:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2015-06-25T10:54:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-18T10:42:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-11T09:01:54.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-11T09:46:34.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-05T14:46:32.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-28T10:14:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-09T11:30:59.000Z — (TPU )
  11. 2014-03-12T07:44:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-02-04T15:23:17.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-18T08:53:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-26T11:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-26T11:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-03-06T12:35:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  17. 2015-01-29T15:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-12-16T12:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-24T10:00:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-24T10:00:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-17T12:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-01T16:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-12T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-07-28T15:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-06-30T08:18:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-06-27T08:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-27T08:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-16T08:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-05-15T14:01:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-03-12T08:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-10T15:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-06T10:58:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-03-06T10:57:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-02-10T11:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-04T15:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.