TJSE — 00002037420178250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91731d4b7311e9a4878063c1bb8ee16ea9623983bcc1b5a835252fe32c77387c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-17
- (TPU )
- 2018-01-16
- (TPU )
- 2018-01-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T10:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-07T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-11-01T11:03:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-07-21T14:02:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-07-14T12:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-13T13:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-13T11:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-12T18:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-10T12:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-06T17:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-12T09:51:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-11T13:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-04-07T13:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2017-02-16T17:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-13T09:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-31T13:25:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-01-23T11:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-17T10:22:41.000Z — (TPU )
- 2018-01-16T15:50:56.000Z — (TPU )
- 2018-01-10T09:09:29.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T13:00:12.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T12:59:29.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T08:20:16.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T03:12:30.000Z — (TPU )
- 2017-11-08T10:59:20.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T09:18:34.000Z — (TPU )
- 2017-11-01T11:55:04.000Z — (TPU )
- 2017-09-29T07:49:42.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T10:18:55.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T03:06:12.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T09:55:15.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T14:04:01.000Z — (TPU )
- 2017-07-06T10:22:04.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T10:15:31.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T10:14:46.000Z — (TPU )
- 2017-04-16T18:30:07.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T09:28:18.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T07:58:20.000Z — (TPU )
- 2017-04-10T09:56:36.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T11:08:17.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000892520228080011 — Inquérito Policial · 2022-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJSP — 15009930420208260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJDFT — 00046507320188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00046829120178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJDFT — 00019514420208070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJAC — 00002543320188010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Criminal
- TJAC — 00019931220168010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Criminal
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada