Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00004565720118250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feebd4240c95031cad303cae534493075b4ccd289d32b0903e28713d7b069f2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2011-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2011-11-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-09-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-07 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
(TPU )
2016-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
(TPU )
2016-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-04
(TPU )
2016-03-14
(TPU )
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-29T11:46:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T09:58:33.000Z — (TPU )
  3. 2016-07-18T15:40:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-04T17:06:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-14T14:25:33.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-25T14:40:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-04T12:13:23.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-30T10:36:16.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-09T14:32:25.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-06T12:50:07.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-04T11:29:58.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-30T08:59:14.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-04T12:53:58.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-18T09:09:02.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-27T12:11:44.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-06T11:36:14.000Z — (TPU )
  17. 2014-01-17T11:50:56.000Z — (TPU )
  18. 2014-01-09T12:09:56.000Z — (TPU )
  19. 2013-10-24T11:51:55.000Z — (TPU )
  20. 2013-07-17T12:20:47.000Z — (TPU )
  21. 2013-07-04T13:50:58.000Z — (TPU )
  22. 2013-01-07T10:24:22.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-10T08:38:29.000Z — (TPU )
  24. 2011-10-10T19:38:33.000Z — (TPU )
  25. 2011-10-03T15:13:39.000Z — (TPU )
  26. 2016-08-07T13:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-08-07T13:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-08-07T13:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-06-07T13:24:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-04-26T15:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-03-02T15:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-29T09:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-02-26T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-02-26T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-24T13:11:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  36. 2015-09-24T09:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-09-24T09:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-15T10:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-09-04T12:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-09-04T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.