TJBA — 80006870320178050203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af79447c414445522fdb182e0f735b77bbaeffa43979cad1b62b230ff77cec5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-26
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-10
- Mandado (TPU 985)
- 2019-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa SELIC
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2023-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2024-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2024-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2024-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2023-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2024-10-18T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } } - 2024-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4592", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA
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