TRT13 — 00000171820245130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4470da372b047cb99dc643d027d34ebcc91d607d7eb3e9a7baf909c0a1ace8a0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aviso Prévio | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

  1. 2024-01-10T11:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-01-11T07:06:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2024-01-11T07:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2024-01-11T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-01-12T09:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-01-12T09:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-03-20T13:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-20T14:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-07T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-08T08:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-01T08:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-06-03T09:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-03T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-06-04T09:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-14T12:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-17T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-25T08:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-07-03T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2024-07-03T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-07-03T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-07-04T09:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2024-07-04T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-07-04T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2024-07-08T10:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2024-07-09T08:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2024-07-17T12:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2024-07-17T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  28. 2024-07-17T15:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2024-07-17T15:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2024-01-12T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-01-12T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2024-01-13T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-01-13T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2024-02-21T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2024-05-08T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-05-08T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2024-05-21T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2024-05-23T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2024-06-03T09:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2024-06-04T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2024-06-04T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  42. 2024-06-14T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  43. 2024-06-26T01:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2024-06-26T01:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  45. 2024-07-04T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2024-07-04T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  47. 2024-07-04T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  48. 2024-07-04T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  49. 2024-07-04T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  50. 2024-07-05T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  51. 2024-07-05T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2024-07-05T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  53. 2024-07-05T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  54. 2024-07-18T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  55. 2024-07-18T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  56. 2024-07-18T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  57. 2024-07-18T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  58. 2024-07-18T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  59. 2024-07-18T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  60. 2024-01-11T12:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2024-05-07T16:18:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  62. 2024-05-07T16:18:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  63. 2024-06-03T09:46:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  64. 2024-06-03T15:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  65. 2024-07-03T15:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  66. 2024-07-04T10:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2024-07-09T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2024-07-09T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2024-07-09T12:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2024-07-12T08:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2024-07-17T15:29:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  72. 2024-07-18T07:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica