TJPI — 00001479020138180067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 288ff0e40eef8172c682459d2a914dcfd50044bb47cd1332e6266f891e23bf47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2024-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-31
- Desistência (TPU 463)
- 2024-01-31
- Audiência (TPU 970)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-15T08:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003073520158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJRO — 00017314220148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00066532720088200124 — Usucapião · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003071220098140021 — Usucapião · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJPA — 00003134220158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003127119998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
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- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única
- TJMT — 00003118619998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
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