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TRF4 — 50049985420134047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ae9007a239e13346c76d020df7f44543fe9ea0950e6792ee5d6d85fab043c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-06 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26: Remessa (TPU 123)
2016-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20: Petição (TPU 85)
2016-10-03: Documento (TPU 581)
2016-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-08-29: Documento (TPU 581)
2016-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26: Conclusão (TPU 51)
2016-07-26: Documento (TPU 581)
2016-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COFINS - Importação

Ver outros registros do assunto TPU 10562

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-26T17:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
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2016-10-20T15:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T13:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T14:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T14:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T22:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-14T11:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2016-07-11T16:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-04-25T16:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T15:21:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2014-03-31T22:25:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-02-04T16:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2014-01-30T01:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-24T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2013-09-24T11:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-09T14:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-26T16:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-08-07T17:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
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2013-08-06T17:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2016-10-20T16:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2016-09-29T03:00:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2016-08-29T14:10:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2016-08-26T14:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2016-07-12T14:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2016-07-11T16:29:20.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2014-05-13T17:29:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

2014-03-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-03-17T16:57:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2014-03-17T16:57:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2014-03-17T16:57:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2014-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-01-07T13:49:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```

2014-01-07T11:33:58.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2013-10-16T15:43:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2013-10-15T08:23:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
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2013-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-09-09T14:34:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-09-09T14:20:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-09-09T14:20:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11913",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
```
2013-08-26T16:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00238012320038210084 — Execução Fiscal · 2003-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Vara Judicial - Butiá
TRF1 — 00002144520194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 03ª - Contagem
TRF6 — 00000514220074013802 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TJRJ — 00049873720028190024 — Execução Fiscal · 2002-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF1 — 00002131420104014002 — Execução Fiscal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 04ª - Teresina
TJRJ — 00059868720028190024 — Execução Fiscal · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF1 — 00002119420174013906 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 07ª - Belém
TJRJ — 00049882220028190024 — Execução Fiscal · 2002-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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