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TJPE — 00000252520268174990

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1181b3c1c55e60746a001b8e8ccf8df291b659ea98415f9ffe288f23d79f726c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Provisório (TPU 245)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-01-07: Recebimento (TPU 132)
2026-01-07: Conclusão (TPU 51)
2026-01-07: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-07: Conclusão (TPU 51)
2026-01-04: Petição (TPU 85)
2026-01-04: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T10:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T08:53:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-04T19:52:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-04T19:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-04T19:48:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-01-04T19:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-02T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
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2026-01-02T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2026-01-02T13:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2026-01-02T12:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T12:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-02T11:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T11:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T03:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-01-27T06:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T06:39:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T07:31:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T19:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T19:13:31.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T13:24:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-02T13:24:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-01-02T13:22:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
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2026-01-02T13:15:00.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-01-02T13:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83385",
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  }
}

2026-01-02T13:11:09.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}
```

2026-01-02T13:11:09.000Z — (TPU 15486)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

2026-01-02T12:06:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83385",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031754020208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00198939620178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00197817520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJPE — 00000303820228173260 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJPR — 00000170520268160131 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
TJES — 00001561520198080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00198156920208090126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

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