TJPE — 00000013120208172460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972ed0fadd7c4f23cf420afbd13fc3593780bf4ab6ec3a18f9af0df367c64cef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2020-01-02T15:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-02T15:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-15T12:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-03T14:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-20T09:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T16:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T16:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T16:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27T11:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-16T19:18:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-07-14T16:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00039501120004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00029861320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPR — 00000119120208160168 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO
- TRF6 — 00000601420154013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 00036824920034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00003017220168110011 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJMT — 00002999320078110019 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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