TJPE — 00000252120258172610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4f19fb25fa0e070f41b6635bc93682cf6a269d93c08e4435094c0afacfb3ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Remessa (TPU 980)
- 2026-08-24
- Custas (TPU 479)
- 2026-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-08-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T11:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-08-03T11:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } } - 2026-08-03T11:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7418", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DE BATALHA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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