TJPE — 00000252120258172610

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4f19fb25fa0e070f41b6635bc93682cf6a269d93c08e4435094c0afacfb3ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Remessa (TPU 980)
2026-08-24
Custas (TPU 479)
2026-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-17
Remessa (TPU 123)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Recebimento (TPU 132)
2026-08-05
Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-03
Conclusão (TPU 51)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-13T11:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2025-01-13T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-20T16:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
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  4. 2025-03-15T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  5. 2025-03-15T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        },
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  6. 2025-04-12T12:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  7. 2025-04-12T12:23:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  8. 2025-05-05T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  9. 2025-06-04T22:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  10. 2025-06-05T07:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  11. 2025-08-27T14:48:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ],
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      }
    }
  12. 2025-09-04T20:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "7418",
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      }
    }
  13. 2025-09-04T20:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  14. 2025-09-04T20:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  15. 2025-09-04T20:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  16. 2025-09-04T20:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  17. 2025-09-08T19:37:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  18. 2025-09-22T17:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  19. 2025-10-01T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  20. 2025-10-01T10:57:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  21. 2025-10-03T18:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  22. 2025-10-03T18:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  23. 2025-10-21T11:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  24. 2025-11-18T10:28:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  25. 2025-11-19T14:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  26. 2025-12-04T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  27. 2025-12-04T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  28. 2025-12-23T02:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  29. 2025-12-23T02:13:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  30. 2026-01-21T10:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  31. 2026-01-21T10:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  32. 2026-01-21T20:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  33. 2026-01-23T17:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  34. 2026-02-23T15:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  35. 2026-03-23T14:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  36. 2026-04-03T10:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  37. 2026-05-04T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  38. 2026-06-05T08:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  39. 2026-08-03T11:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }
  40. 2026-08-03T11:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7418",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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