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TRT21 — 00002595720205210010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2583f570b22ca9637e0097b29b11e197dc9ab78cda98a188aa37879c0732bba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2021-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-21: Petição (TPU 85)
2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15: Petição (TPU 85)
2020-06-30: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2020-06-30: Remessa (TPU 123)
2020-06-25: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-06-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-06-25: Inicial (TPU 12747)
2020-06-23: Inicial (TPU 12747)
2020-06-23: Inicial (TPU 12747)
2020-06-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-25T18:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T18:12:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T08:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T10:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T00:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
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2020-05-27T00:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T10:59:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-27T10:59:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-31T12:10:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-31T16:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-06-04T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-11T17:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-06-11T18:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2020-06-13T22:43:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-06-23T18:00:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-23T18:00:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2020-06-25T10:48:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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2020-06-25T10:48:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-30T13:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-07-15T11:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-02-21T16:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-05-26T10:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T10:48:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2020-06-30T13:49:13.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2020-09-16T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2020-09-16T09:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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