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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00001139320148240009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Bom RetiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381a4ed3d5e76af5a6b16393b600eafdf4f6bcb7811057960f5d2b75b9f79a49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2014-01-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-10-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-01-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-10-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-01-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-14 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:30:29.684000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140121182222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 381a4ed3d5e76af5a6b16393b600eafdf4f6bcb7811057960f5d2b75b9f79a49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Definitivo (TPU 246)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Petição (TPU 85)
2020-04-17
Reativação (TPU 849)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-14
Definitivo (TPU 246)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T16:22:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-10-24T09:53:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2018-05-25T15:57:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2015-09-29T15:13:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-01-12T15:50:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2014-12-09T18:09:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-28T11:25:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2014-01-22T13:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2014-01-21T18:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-04-28T17:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-28T17:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-04-28T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-17T14:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-17T14:45:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2020-04-17T11:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-04-14T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-04-14T17:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-04-14T17:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-03-25T06:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-03-20T20:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-20T10:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-10T13:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-02-22T04:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-02-21T20:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-02-21T14:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-02-17T05:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-10T05:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-02-06T20:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-06T14:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-06T14:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-02-06T14:48:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-06T14:48:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2019-08-19T12:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-08-13T14:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-12T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-12T10:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-07-05T16:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-04T17:49:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2019-06-24T16:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-06-24T14:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.