Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - Registro documental:
75963ce7f5be048eb7dc85907735ae46e0f5b59e5ced4f73f38691eaea2879cd - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - Registro documental:
75963ce7f5be048eb7dc85907735ae46e0f5b59e5ced4f73f38691eaea2879cd - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2010-11-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2010-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2017-01-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2017-04-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2017-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2017-09-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2018-04-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2018-04-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2020-09-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2020-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2020-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-10-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-10-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-08-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2010-11-05 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2010-11-11 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-30 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.