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TJPI — 00001523119968180028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e8644d0f5e206d49ece800d4105135d9e4210a4e5e16d33e150cf59e30dccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-08 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2023-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02: Conclusão (TPU 51)
2023-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08: Petição (TPU 85)
2023-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-05-08T15:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2016-05-10T10:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2018-09-21T11:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2019-09-09T11:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2019-09-09T11:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2019-09-09T13:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2019-09-09T14:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2019-09-20T10:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-05-12T19:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-05-12T19:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2020-06-04T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2020-06-17T12:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2020-06-23T09:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-04-02T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-04-02T16:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2021-04-13T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2021-06-02T14:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-06-07T12:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-06-07T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-06-08T08:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-11-17T23:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
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  }
}

2021-11-17T23:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2022-02-24T13:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2022-06-09T10:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2022-09-30T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2023-01-31T13:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2023-02-08T09:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-06-02T12:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2023-06-02T12:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2023-06-22T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2023-06-26T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
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2023-07-12T17:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2023-07-18T10:07:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2014-12-01T10:05:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2016-05-10T09:50:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

2016-05-10T09:53:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-09-09T11:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2021-04-13T17:50:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2021-06-07T12:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2022-02-24T13:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004286420058060001 — Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00002777520118160174 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJTO — 00263287620158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00250096820188272729 — Execução Fiscal · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00263105520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMA — 00002120720038100052 — Execução Fiscal · 2003-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
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- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRS — 00017419720118210012 — Execução Fiscal · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1ª Vara - Dom Pedrito

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