TRF5 — 00019100520244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 872193895a292878f315e05390a7d23d1f952b97369a06ba19332eb399c40581

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Abono da Lei 8.178/91

Movimentações públicas

  1. 2024-09-09T20:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-09-13T10:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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      ]
    }
  3. 2025-02-25T19:47:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-03-27T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2025-03-27T15:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-23T15:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
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  7. 2025-05-17T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-05-27T03:12:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-05-27T04:50:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-27T04:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
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      ]
    }
  11. 2025-05-27T04:50:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-05-28T07:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
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      ]
    }
  13. 2024-09-09T20:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-09-10T20:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-03-27T15:46:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-04-23T12:05:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-05-28T07:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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