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TJAP — 00001496420218030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658df1763bdcd34ae44e6fe562128925402de8a639960861c3dc8cb707fed235

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Documento (TPU 581)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Documento (TPU 581)
2021-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-23T12:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T09:11:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-04-13T21:10:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-30T17:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-02T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-10T21:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-11T20:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-26T11:09:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2021-06-26T11:59:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T16:15:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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2021-07-02T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-02T13:00:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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      "nome": "realizada",
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    },
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2021-02-23T12:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-24T14:02:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-03-02T21:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-17T22:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-02T16:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-03T17:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-05-07T00:23:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T00:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-05-07T00:24:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T07:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T19:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-11T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-11T20:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-12T11:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T21:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T11:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T11:11:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-05-26T12:24:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T08:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T08:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-25T09:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-02T12:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-06T08:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-14T17:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-02T13:00:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2021-09-02T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001727320208180030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE OEIRAS
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJGO — 00181412720208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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