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TRE-RN — 06002482320246200029

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454083c3ac5d0e1c4abc8e8c9e72adf6d4f0b094eb0ab7a98646bc696004d6e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-01: Petição (TPU 85)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17: Documento (TPU 581)
2025-09-17: Publicação (TPU 92)
2025-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T20:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-19T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-20T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T13:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T12:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T20:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-27T15:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-28T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-30T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T02:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-01T02:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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2024-10-24T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-25T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-25T09:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T21:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T04:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-14T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-14T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-14T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
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```
2024-12-18T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-05T10:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-05T10:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-05T10:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002471220206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PI — 06001782920246180007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002488120246200042 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002495320246200014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL

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