TRF5 — 00016461320234058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fcd8266463fd579e10726bd9504955d16d35cce2c7be05e1a580caa8363287

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-22 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07
Remessa (TPU 123)
2024-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-01
Mérito (TPU 12200)
2024-05-01
Petição (TPU 85)
2024-04-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-22T10:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-11-24T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-04-11T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-04-11T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2024-04-11T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2024-05-01T11:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-05-02T22:02:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-05-02T22:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-28T00:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-06-05T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-06-05T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-06-05T00:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-05T00:32:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-06-07T04:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-22T10:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-04-11T11:19:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-05-01T11:54:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2024-06-07T04:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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