TRF5 — 00016461320234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82fcd8266463fd579e10726bd9504955d16d35cce2c7be05e1a580caa8363287
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-22 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-22T10:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-24T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-11T11:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T11:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-01T11:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-02T22:02:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-02T22:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T00:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-05T00:32:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07T04:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-22T10:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-11T11:19:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-01T11:54:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-07T04:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00120390620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70007512620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TJRO — 70005382920178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA
- TRF5 — 00124167120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00114155120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000088920158160111 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70027613120168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000135020184013800 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 13A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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