TJES — 00001274420168080012
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Registro público original completo (JSON)
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001577920168080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001296220218080004 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJGO — 00198795020208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001578720138080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001948020208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJAP — 00020741320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00020925220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPA — 00002681120198140006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA
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