STJ — 00000329820198260564

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b8a0b2736643766cdc39f2f710a8547fd5d4760c7dc28414d5f3270bafc4d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-08
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-21
Mandado (TPU 106)
2024-03-18
Publicação (TPU 92)
2024-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-11-24
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-02T11:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-02T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-10T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-03-10T15:15:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-03-10T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-18T15:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2023-06-16T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-16T16:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-24T10:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-21T16:16:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-26T15:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-10T13:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-03-28T16:20:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2023-03-29T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-04-19T05:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-03-15T16:38:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-03-18T05:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-04-11T05:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-05-06T17:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-05-06T17:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-03-28T16:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-03-28T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-04-18T15:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2023-04-18T16:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-04-18T19:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-03-15T19:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-04-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2024-04-10T17:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-04-10T18:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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