STJ — 00000329820198260564
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b8a0b2736643766cdc39f2f710a8547fd5d4760c7dc28414d5f3270bafc4d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Acidente (Art. 86)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-02T11:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-02T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-10T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-10T15:15:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-03-10T15:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-18T15:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-16T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-16T16:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-24T10:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-03-21T16:16:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-26T15:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10T13:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28T16:20:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-03-29T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-19T05:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15T16:38:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-03-18T05:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T05:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-06T17:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-06T17:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-28T16:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T15:41:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-18T16:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T19:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15T19:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-10T17:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-10T18:35:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01142745620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004068220158260426 — Recurso Especial · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF3 — 00024097420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- STJ — 00004075320218260589 — Recurso Especial · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- STJ — 00004091120138260037 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 50004145220104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00722299620154025154 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00556287820164025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais
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