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STJ — 00003556120128260625

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c0f60cd4c2b06370259f8d3822214f864d160ae9b647542a1884dd158aa638

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-23
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Distribuição (TPU 26)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-30T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-30T16:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-16T15:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-10-23T18:10:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2022-10-25T05:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-02-03T13:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-02-03T13:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-10-23T18:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-10-24T19:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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