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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00002233620138250030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRA MOLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3296c6c89d46e244144cba2373f0ead8879ef9b9dda16075488e9ac7a1589a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-08-27 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-12-04
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-08
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-06
(TPU )
2014-10-03
(TPU )
2014-09-30
(TPU )
2014-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T10:18:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T09:41:38.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-06T08:56:49.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-03T12:12:23.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-30T12:35:18.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-12T10:44:06.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-14T07:54:59.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-14T07:53:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-11T09:49:10.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-11T09:38:06.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-06T11:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-04T10:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-05T10:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-03T11:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-10-08T12:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-10-06T09:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-09-29T12:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-29T08:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-09-29T08:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-08-27T08:12:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18153",
    "nome": "Pedra Mole/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  21. 2014-08-25T13:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-19T09:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-08-12T11:43:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-12T10:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-08-12T10:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-07-14T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-06-10T09:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-13T07:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-04-21T09:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-03-14T11:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-02-11T10:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-11T10:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-02-11T10:26:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-01-17T12:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-01-17T12:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-01-17T08:59:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-01-17T08:58:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-12-16T13:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-12-16T13:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.