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TRF3 — 03154606419974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2acfa8b7be808a4080fc94a3ad7d8c20a01b09ea1df68436188a4cb0a9b43c8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

1997-11-11T18:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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1998-01-16T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-10-13T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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1999-04-20T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-11-23T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2001-04-18T13:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-27T12:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2002-10-03T17:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-16T19:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2004-03-10T18:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2004-03-26T13:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2010-09-03T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-09-22T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-09-22T18:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-09-13T09:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-09-03T08:47:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2015-01-16T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-12-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-07T16:41:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-24T11:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-29T12:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-04-24T17:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-07-04T12:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-04-16T16:49:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-07-08T16:25:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-07-08T16:25:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2010-10-27T09:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-11T15:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-21T18:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20T12:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-25T18:33:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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STJ — 00003770220124036120 — Recurso Especial · 2019-12-11 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000119020128080040 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00083662020114036112 — Execução Fiscal · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00006329120064036112 — Execução Fiscal · 2006-01-19 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00082917820114036112 — Execução Fiscal · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50372553420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
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