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TJPI — 00001536120208180032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dca7426dc59c2b53b9189c8c7cca6afffb41d01987c8c35c9e45cc7bbb08ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05: Definitivo (TPU 246)
2020-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30: Documento (TPU 581)
2020-09-30: Documento (TPU 581)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T12:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:17:19.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T16:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T16:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T16:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T19:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T19:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11353",
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2020-02-07T12:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-13T08:38:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2020-02-21T10:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-27T09:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11353",
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}

2020-05-27T12:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "11353",
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}

2020-05-27T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-06-17T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-06-19T11:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2020-09-22T13:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11353",
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  }
}

2020-09-22T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-09-23T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-09-23T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-09-23T17:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-09-23T19:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
}

2020-09-30T12:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11353",
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  }
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2020-09-30T12:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T12:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2020-02-14T10:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-06-08T11:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-01-31T12:28:34.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-02-03T13:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T13:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2020-02-19T10:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
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2020-02-21T09:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-25T17:09:26.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
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2020-06-12T08:19:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PICOS"
  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234527320148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJAP — 00031487020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001560220208080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 2ª VARA - PIUMA
TJMG — 00231038520188130707 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPA — 00003393520108140133 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA

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