STJ — 00003554420178250001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f90b51d64e1388d83e78f314b0e9c9f406c1e429ceb8cbb0b3cb38108f4b4247

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-06
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arrendamento Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T12:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-12-11T14:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-11T13:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-03-23T17:15:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-23T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-03T12:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-03T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2020-12-17T19:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-01-06T19:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-02-05T12:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-04T10:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-11T13:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-03T11:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-14T08:10:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2020-12-15T05:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-19T13:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-02-19T13:03:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-07-30T22:21:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-07-31T13:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-14T08:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-14T19:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-12-17T19:43:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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