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TJAP — 00021218120218030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1e4f15134fdf3d3b4343990551cb5bba838b89731bf3c61d1dc49a8d63a8263

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas

2021-10-02T17:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T17:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T17:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T17:47:57.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-10-05T09:11:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T09:15:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T10:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T10:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-17T11:05:52.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T13:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T12:06:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T12:50:06.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-03-16T12:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T07:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2021-10-02T17:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-02T17:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-10-02T18:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T18:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-02T18:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T08:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T18:46:06.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T10:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T11:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T13:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-25T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T13:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T14:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T09:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T12:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-16T12:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T07:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2022-03-28T09:45:24.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T08:20:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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  }
}

2022-03-29T08:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

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