TJRS — 00004603720168210140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7771ef0498c0d6f62962cadf62078a8b40d85212dea6c3f47a9f6216fdf8c48
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2020-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-21T14:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-28T14:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-25T17:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-05T14:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-04T17:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-11T11:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-11T13:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-27T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-28T10:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-07T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T14:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T13:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T13:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T11:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T09:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T14:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T15:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T09:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T11:59:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-03T12:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T15:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T10:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T13:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T09:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-29T09:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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