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TJRJ — 00012188820208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18548e0b0fb54c403e4f20a723e09deb7cde7bb3305558dd6ca2669a41a3325c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2021-05-25
Provisório (TPU 245)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T14:58:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-16T16:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-20T14:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T11:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-02-21T20:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-10-14T11:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-01-30T11:04:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-05-25T09:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-05-25T09:14:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2022-10-14T11:20:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2022-10-17T17:58:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-10-28T17:58:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-01-31T09:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-02-02T10:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-02-02T10:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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