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TJGO — 00169086020208090017

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e42aadfdf7ee4a4b68101e9fc6118131a6a0a8fd7119f4881c93eb104db615

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2021-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Remessa (TPU 123)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-07-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-05: Documento (TPU 581)
2021-06-21: Conclusão (TPU 51)
2021-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19: Ofício (TPU 112)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-29T16:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-01-05T18:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-01-18T15:09:55.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-01-18T15:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-18T15:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-18T15:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-19T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-03-01T13:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-04-05T10:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-19T10:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-04-19T10:50:18.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-03T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-08T09:52:30.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-11T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-11T09:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-05-11T16:51:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-13T16:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-18T15:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-05-19T09:03:25.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-06-21T09:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-06-21T09:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-05T11:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-08T15:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-08T15:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-29T16:21:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-18T12:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-18T15:09:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-18T15:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-01-19T15:09:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-03T00:08:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-04T20:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-05-17T14:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-05T00:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-08T15:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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