TRF5 — 00041488820244058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674648709a5cfce8cb5b36a32ebadaf2d3e425b931a884c1f503076d0878680f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Adicional de 25%
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T12:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-13T12:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-13T17:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-12T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-04T15:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T15:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-11T11:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-11T11:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-23T15:00:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-04-29T15:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T15:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:11:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27T03:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-31T00:16:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31T06:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-09-09T12:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-13T17:06:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-04-04T15:49:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-25T17:07:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-31T06:33:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00308862220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002339020094013306 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF6 — 00152230320154010000 — Apelação Cível · 2015-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 08
- TRF5 — 00211342620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00210817620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50971660620224025101 — Petição Cível · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 31ª Vara Federal
- TRF2 — 50006558520234025108 — Mandado de Segurança Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
- TRF6 — 00054544620174013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / (EXTINTA) 13A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE
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