TJTO — 00037369620198272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200023e76ec276dcad9ad57f22b7abe1015dcb81537df76cbe9629f95306801b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2019-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-01
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T11:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-06-19T12:17:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-10-24T07:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-01-30T16:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-02-22T11:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-05-06T09:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-08-01T20:17:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-08-08T14:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-09-05T11:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-11-06T10:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } } - 2019-11-06T10:08:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78546", "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00096596420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 57651377320098130024 — Recurso Especial · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011449320258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00099361720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51745008420198130024 — Recurso Especial · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51112068720218130024 — Recurso Especial · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00073914220208272729 — Execução Fiscal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010834320228230030 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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