TJTO — 00037369620198272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200023e76ec276dcad9ad57f22b7abe1015dcb81537df76cbe9629f95306801b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2019-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-16
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T11:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-30T16:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-01T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-29T13:01:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-19T12:17:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  6. 2019-06-28T17:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-03T12:03:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  8. 2019-10-24T07:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2019-01-30T16:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-02-22T11:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2019-05-06T09:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-08-01T20:17:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-08-08T14:47:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-09-05T11:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-11-06T10:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-06T10:08:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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