TRF5 — 00038917420214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a1cc396d305ced8e347a3fcbea672c3e6c67d4421900d40e0dd33ea3b5127b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-17 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-17T11:49:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-06T16:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-22T07:10:34.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2022-05-22T07:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-01T17:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-06-14T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-06-24T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-06-29T14:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-14T18:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-07-29T11:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-11T09:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2022-08-13T05:55:20.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2022-08-13T05:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-13T05:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-10T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-09-14T23:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-15T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-09-15T00:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-10-19T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-01-26T12:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-06T16:39:01.000Z — Recurso (TPU 804)
  22. 2023-03-09T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-03-14T22:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2023-03-15T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-03-16T10:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2023-04-24T08:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-04-27T16:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2023-06-08T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-06-14T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-06-19T20:44:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2023-06-19T20:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2023-06-19T20:44:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  33. 2023-06-19T20:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  34. 2022-02-17T11:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-07-14T18:35:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-08-11T09:47:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2023-05-04T15:01:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2023-06-19T20:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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