Ir ao conteúdo

TJSC — 50021986520208240070

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de TaióGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d2bb0331c0b7547419e68f9bd545a257ed7b5593dacdc9dbf8906625d7c562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21: Custas (TPU 479)
2022-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21: Custas (TPU 479)
2022-03-21: Documento (TPU 581)
2022-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-18: Remessa (TPU 123)
2022-02-03: Petição (TPU 85)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-21T11:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-18T18:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2022-03-18T18:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2022-02-03T13:09:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-19T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-08T18:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-11-04T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-25T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-08-18T17:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-04-13T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-04-08T14:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-08T14:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-08T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-04-08T14:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-04-08T11:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-30T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-12-22T15:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-09T14:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2020-12-09T13:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2020-12-09T11:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2022-03-22T16:48:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2022-03-21T11:50:18.000Z — Custas (TPU 479)
2022-03-21T11:49:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21T11:49:38.000Z — Custas (TPU 479)
2021-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-08T20:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-11-08T20:40:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}
```
2021-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-09T14:28:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-08-19T11:59:49.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-04-08T14:11:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2021-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-03-06T08:00:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2020-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-09T14:02:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

2020-12-09T14:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5883",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Taió"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50010920520198240070 — Execução Fiscal · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió
TJRO — 70069308820178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / 4ª VARA CIVEL
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 03010648320188240070 — Execução Fiscal · 2018-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió
TJSC — 03008526220188240070 — Execução Fiscal · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Vara �nica da Comarca de Tai�
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Taió / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada