TJMA — 00001780820178100063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12f8568b1144c52d4dc99457ef8765992deb9300a295fe610b0bfc7379c221aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Procedência (TPU 219)
- 2022-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T17:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-01-24T17:30:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-01-24T17:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2021-05-29T01:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-03-11T10:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-01T21:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-04-04T09:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-05T14:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-05T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-10T16:31:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-06T15:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-18T15:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-04-18T15:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-08-05T06:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2022-08-05T06:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-08T18:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-08T18:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-19T10:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-07T21:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-05-07T21:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-06-26T11:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-06-30T00:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2023-07-17T17:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-22T09:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-10-20T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-02-27T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-07T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-07T11:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-25T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-08-25T14:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-01T10:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-08T08:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-07-17T10:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2017-09-08T09:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-05-21T17:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-06-28T16:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-06-28T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-07-30T10:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-07-30T10:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } } - 2018-10-09T09:41:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3194", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004329020218250008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRT22 — 00004616920135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPB — 00006625120128150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00006689220148150581 — Cumprimento de sentença · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / Vara Única de Rio Tinto
- TJRO — 70001581820178220012 — Cumprimento de sentença · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPA — 00003398120118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJDFT — 00241798220078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001923820168180084 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada