TRF5 — 00001263720214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6766085a551c8fe589eb0c19f7bbfa179fd86c96f7989347bdafe0c7ceaed244
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-10 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-10T15:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-14T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-15T09:45:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-01-10T06:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-21T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-25T15:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-04T15:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-04T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-04T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-04T22:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-17T16:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-17T16:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-17T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-18T16:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T19:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-22T16:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T11:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-08T12:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-07-19T16:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-19T16:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-07-21T18:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-08-23T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29T17:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-12-14T16:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-21T16:07:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-03T16:33:50.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-02-04T16:39:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-16T18:49:47.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-02-18T16:39:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-03T17:32:33.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2022-06-22T16:28:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-08T12:04:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-08T17:06:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-08-29T17:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55533996120208130000 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51505504620198130024 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024574620208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024473620198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000274820208172680 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRF4 — 50590763320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMT — 00003003720098110010 — Cumprimento de sentença · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
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