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TRT17 — 00001733720175170161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de LinharesGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415008d052fb07f149b0ca7d4552d6d9dcfc937e1a7e354a1cdd6ecbfe9115f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-29: Conclusão (TPU 51)
2020-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-07: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07: Conclusão (TPU 51)
2019-09-19: Definitivo (TPU 246)
2019-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade Acidentária

Ver outros registros do assunto TPU 13983

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-16T18:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2017-03-07T16:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2017-03-07T16:33:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```
2017-03-09T00:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2017-03-09T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2017-03-15T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2017-04-06T16:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2017-04-25T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2018-01-08T16:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-06-26T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-06-29T00:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-06-29T00:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-07-04T00:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
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2018-07-10T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-08-06T19:53:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-08-08T00:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-08-08T00:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-08-21T18:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-08-22T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-08-24T00:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-08-24T00:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-09-01T00:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-09-04T13:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-09-25T00:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-09-25T00:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-10-06T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-10-06T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-10-26T18:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-10-30T00:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-10-30T00:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2018-11-15T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2018-11-22T15:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-06T16:04:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-06T16:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-09T00:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-09T00:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-02-20T22:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-23T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

2019-02-27T00:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}
```

2019-02-27T00:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22266",
    "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004871720145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / Vara do Trabalho de Jandira
TRT18 — 00004157420265180121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / Itumbiara - 01a Vara
TRT23 — 00001604920265230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT11 — 00001818120165110010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT4 — 00009293120135040781 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA
TRT19 — 00001888820225190059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
TRT14 — 00002173920255140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT7 — 00000032520215070025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Linhares / Única Vara do Trabalho de Crateús

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