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TJPA — 00002810520208140061

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7005af89c1ef4d5884556b383483f33d469fded5d1c6cf271c164dd014d2acd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-07: Procedência (TPU 219)
2021-07-07: Remessa (TPU 123)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T13:18:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T15:17:07.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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2020-01-13T15:47:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T12:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-01-09T13:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2020-01-09T13:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-09T15:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T15:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2020-01-13T15:47:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
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2020-01-13T15:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2020-01-13T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2020-03-05T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T20:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2020-12-02T11:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2021-01-25T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2021-05-17T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2020-01-10T10:59:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
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2021-07-07T10:46:57.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2021-08-02T10:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}
```

2021-08-02T10:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}

2021-08-02T10:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6824",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003418820218140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJAP — 00031900920208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJES — 00001570520198080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / 1ª VARA DE ALTOS
TJAP — 00031667820208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
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