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TJMS — 00000022120258120054

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c784d3972e8800406facefddad1b6d88fa7df828a301da9b8ba4a0c42c0ee565

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Apensamento (TPU 135)
2026-07-24: Desapensamento (TPU 137)
2026-07-24: Redistribuição (TPU 36)
2026-07-24: Redistribuição (TPU 36)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-21: Definitivo (TPU 246)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-16: Apensamento (TPU 135)
2025-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-08T17:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única"
  }
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2025-01-08T17:43:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2025-01-08T17:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T11:33:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "3528",
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  }
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2025-01-09T15:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2026-07-24T15:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2026-07-24T15:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
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2025-01-08T17:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3528",
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  }
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2025-01-08T17:45:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2025-01-08T17:46:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2025-01-09T10:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2025-01-09T15:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-09T15:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-09T17:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-21T14:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-27T15:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2026-07-24T14:52:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-24T14:52:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-08T17:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
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  }
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2025-01-08T17:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3528",
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  }
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```
2025-01-08T17:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-09T09:55:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-01-09T09:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
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  }
}
```
2025-01-09T15:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-09T16:16:58.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-09T16:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2025-01-09T16:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
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  }
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2025-01-09T16:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-09T17:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-01-09T17:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3528",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002241620258120045 — Pedido de Prisão Preventiva · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
TJPR — 01338769320248160000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU RENATA ESTORILHO BAGANHA
TJMS — 00001899820248120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara
TJCE — 02022116520238060296 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 02024953920248060296 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJCE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA
TJAP — 00021919820218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00021893120218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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