TRF5 — 00004637220194059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Élio WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bf23855997ac3572018ad28fec72576ecfe69696b0c41e5e8a81046c79aabd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Reativação (TPU 849)
2022-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
(TPU 50146)
2022-08-02
(TPU 50152)
2022-07-22
(TPU 50147)
2022-07-15
(TPU 50149)
2022-07-06
(TPU 50149)
2022-07-06
(TPU 50149)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-02T13:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-04-02T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
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      }
    }
  3. 2019-06-14T14:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  4. 2019-07-01T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 49,
          "descricao": "Embargos de declaração",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  5. 2019-07-01T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  6. 2019-09-19T15:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  7. 2019-09-26T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  8. 2019-09-26T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 84,
          "descricao": "Recurso Extraordinário",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  9. 2019-10-16T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  10. 2019-10-16T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  11. 2019-12-06T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  12. 2019-12-13T17:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  13. 2020-01-07T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  14. 2022-07-04T18:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-07-04T18:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-04-02T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  17. 2019-04-03T15:23:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  18. 2019-04-23T03:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  19. 2019-05-09T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  20. 2019-05-10T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  21. 2019-05-14T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  22. 2019-05-14T03:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  23. 2019-06-28T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  24. 2019-07-02T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  25. 2019-07-09T15:02:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  26. 2019-07-30T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  27. 2019-09-26T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  28. 2019-09-30T10:14:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  29. 2019-10-01T03:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  30. 2019-10-16T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  31. 2019-12-04T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  32. 2019-12-06T03:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "71024",
        "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
      }
    }
  33. 2019-12-06T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19382",
        "nome": "Vice-Presidência"
      }
    }
  34. 2019-12-12T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  35. 2019-12-13T03:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  36. 2019-12-18T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  37. 2020-09-30T09:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  38. 2020-10-15T03:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  39. 2021-10-22T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  40. 2022-05-11T15:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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