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TJES — 00001309120198080012

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a52b9c26b079d60469ee233088d5367341d29344f23b231345a393008c3db70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-21: Mandado (TPU 106)
2022-01-12: Mandado (TPU 985)
2021-12-17: Documento (TPU 581)
2021-12-17: Mandado (TPU 106)
2021-12-14: Mandado (TPU 985)
2021-12-14: Mandado (TPU 985)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Recebimento (TPU 132)
2021-08-13: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-08T14:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-29T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-18T15:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-18T15:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-13T16:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-30T17:46:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-02-08T13:34:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-12-17T13:48:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-01-21T17:03:30.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-01-31T13:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-24T15:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-21T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-08T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-17T15:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-02T14:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-01-07T16:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-06-09T16:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-08-13T15:44:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-02-08T15:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-07-05T15:56:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-01-07T16:49:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-01-09T18:07:45.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2019-05-02T14:25:36.000Z — (TPU )

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2021-07-02T12:34:46.000Z — (TPU )

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2022-05-12T15:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-12-14T11:00:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:40:07.000Z — Mandado (TPU 985)

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2019-01-21T12:58:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T13:48:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T10:09:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T12:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2021-08-13T14:53:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-08T16:36:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-01-07T17:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-02T13:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T11:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T14:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000280220248173130 — Inquérito Policial · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
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- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPA — 00003020520188140108 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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TJAP — 00025120220228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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