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TRF5 — 00040196020224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d800d03ff808b9d260877dad743f468289bc134e99f035c8725f20780194a403

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-10 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12: Redistribuição (TPU 36)
2025-02-12: Remessa (TPU 123)
2025-02-12: Documento (TPU 581)
2025-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 10440

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-10T07:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-10-18T12:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T18:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T13:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-18T16:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T22:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T12:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

2023-05-25T13:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T17:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
2023-06-09T15:24:36.000Z — Provimento (TPU 237)

2023-06-09T15:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T15:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-12T00:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T08:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2023-06-23T08:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

2023-06-23T20:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 18
    }
  ]
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2023-07-02T17:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-07-07T19:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-07-07T19:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-12T22:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-07-19T13:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
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2023-07-27T18:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-07-30T12:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-08-05T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

2023-08-07T16:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-07T16:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
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2023-08-07T16:52:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2023-08-07T22:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-09-14T21:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-10-20T23:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2023-10-23T22:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-11-26T12:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2024-12-09T16:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2025-02-04T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11T00:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12T15:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2025-02-12T15:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-02-12T15:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000126120218160194 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CURITIBA - 14ª VARA CÍVEL
TJGO — 00179196520178090006 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Cível
STJ — 00003830720258272707 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011016120218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00002963020168110050 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMG — 50203715820168130079 — Recurso Especial · 2018-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001354920178080056 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJAP — 00022788320188030001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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