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TJRR — 08010191720248230045

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd254811989ea3a3145a6a8a48167b16838fd10e8e16b9e9624c87d3b02a44a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2024-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-26: Mandado (TPU 985)
2024-09-25: Recebimento (TPU 132)
2024-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25: Mandado (TPU 985)
2024-09-25: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T13:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T12:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2024-09-25T09:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-12T16:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "ADO",
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2024-07-12T16:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T16:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-07-12T16:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T14:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T10:25:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-08-29T13:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-09-04T11:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-10T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-11T11:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2024-09-25T09:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-09-25T17:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-27T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-09-27T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2024-09-27T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2024-09-27T10:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-07-17T09:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-22T08:32:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T10:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-04T11:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-10T14:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-24T18:28:15.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-09-25T11:57:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-09-25T16:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-09-25T17:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2024-09-26T15:35:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2024-09-27T10:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
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2024-09-27T10:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08010200220248230045 — Execução da Pena · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000441320226050046 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-BA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
TJAP — 00025763620228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
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TJRR — 08010062620248230010 — Execução da Pena · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
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TJRR — 08010089320248230010 — Execução da Pena · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJAP — 00023047120248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00023055620248030001 — Carta de Ordem Criminal · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPI — 00001635320188180072 — Execução da Pena · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

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