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TJTO — 00034360320208272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02465daa935a7de14e2060f0b67e50dbb8468de80b38fd1351a31d6ca494c158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-04: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Confirmada (TPU 12266)
2024-07-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-27: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-05-06: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 5954

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T14:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T08:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T14:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T11:01:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2020-08-21T08:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T17:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T16:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
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2021-05-13T15:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T17:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T14:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T15:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T16:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2021-10-15T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2021-12-14T15:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
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2021-12-25T19:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
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2021-12-25T22:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2021-12-27T20:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
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2021-12-28T19:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
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2022-01-09T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2022-01-09T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78546",
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  }
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2022-01-09T19:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-01-10T12:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
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2022-01-10T15:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-01-11T16:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-01-12T13:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-01-13T15:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-01-17T18:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-02-04T13:13:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-02-17T14:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-04-07T15:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2022-04-07T17:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-05-05T11:36:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-05-05T16:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2022-07-07T16:15:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-08-05T18:09:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-08-08T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2022-08-19T15:47:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de ExecuÃ§Ãµes Fiscais e SaÃºde de Palmas"
  }
}

2022-08-19T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

2022-08-23T09:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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2022-09-01T22:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78546",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00096596420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 57651377320098130024 — Recurso Especial · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011449320258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00099361720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 51745008420198130024 — Recurso Especial · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51112068720218130024 — Recurso Especial · 2024-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00073914220208272729 — Execução Fiscal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010834320228230030 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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