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TJBA — 80018867420158050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf72d5099a59de1961dd55bd70b3d90f0fffed073606ca5e14506f7611dcf1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2019-10-10: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10: Definitivo (TPU 246)
2019-09-13: Petição (TPU 85)
2019-09-13: Mandado (TPU 106)
2019-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-08: Mandado (TPU 106)
2019-08-08: Petição (TPU 85)
2019-07-23: Mandado (TPU 985)
2019-07-23: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida

Ver outros registros do assunto TPU 10923

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2015-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4892",
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2018-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2019-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-08-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
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2019-09-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2019-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4892",
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2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2019-07-11T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4892",
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  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2020-02-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4892",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

2020-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001944320068100096 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJMG — 50957547620178130024 — Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00002990220158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPI — 00001641920128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPI — 00001637520138180089 — Execução Fiscal · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPI — 00001650420128180114 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPE — 00000269419838170470 — Execução Fiscal · 1983-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TJMA — 00001842120118100032 — Execução Fiscal · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO

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