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TJMT — 00002829820108110036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1c33a6b1d3085faba4501765b321d22f80e7e66692aa0de3a61c5cf8095233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 265 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-23 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Recebimento (TPU 132)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Documento (TPU 581)
2022-10-04: Remessa (TPU 123)
2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05: Publicação (TPU 92)
2022-09-05: Publicação (TPU 92)
2022-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 265. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-23T14:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T18:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-29T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-28T14:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-28T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-06-25T17:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-14T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-01-18T18:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-18T18:02:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-12T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T19:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-09T16:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T12:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T12:40:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-08-12T16:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T16:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T17:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T17:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T17:06:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-03T16:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-03T16:10:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T15:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T12:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2012-03-12T16:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-12T17:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-19T17:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T18:40:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T13:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T14:33:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8108",
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2012-06-05T14:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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2012-06-05T14:54:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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2012-06-22T15:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2012-10-04T18:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2012-10-19T14:59:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2012-10-22T14:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2013-01-30T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2013-03-15T16:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2013-05-06T13:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2013-09-26T13:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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