TRF2 — 50065148020234020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebf9d947278c9faa5ce166ae99d8408ccca23f13c665a3a620930f56928b277
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-14 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-27
- Segurança (TPU 442)
- 2023-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-14T20:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84107", "nome": "GABINETE 26" } } - 2024-03-05T14:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84107", "nome": "GABINETE 26" } } - 2024-02-27T15:28:39.000Z — Segurança (TPU 442)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84107", "nome": "GABINETE 26" } } - 2024-04-08T16:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84107", "nome": "GABINETE 26" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00232464320168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMA — 00002135320138100080 — Ação Civil Pública · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE 26 / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 26 / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRN — 00098865720018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 16ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001864320068180064 — Execução Fiscal · 2006-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 26 / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001869720158180041 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 2ª VARA DE ALTOS
- TRT16 — 00162612320235160015 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT16
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TJRN — 00088353520118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 26 / 3ª VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada