TRF2 — 50065148020234020000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE 26Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebf9d947278c9faa5ce166ae99d8408ccca23f13c665a3a620930f56928b277

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-14 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-02-27
Segurança (TPU 442)
2023-05-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-14T20:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84107",
        "nome": "GABINETE 26"
      }
    }
  2. 2024-03-05T14:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84107",
        "nome": "GABINETE 26"
      }
    }
  3. 2024-02-27T15:28:39.000Z — Segurança (TPU 442)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84107",
        "nome": "GABINETE 26"
      }
    }
  4. 2024-04-08T16:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84107",
        "nome": "GABINETE 26"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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