TJRJ — 00016831520118190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcdb816dadc02f986961fcb5aa24cf02cb3f2087a2441fd8fc7484b8664930f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2017-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-04-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-24T14:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-28T12:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-05T16:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-11T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-02T17:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-07T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-04T15:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-26T09:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-11T00:55:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-16T14:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-14T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-25T14:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-21T12:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-05T15:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-24T16:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-20T17:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-04-30T09:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-08T14:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-07-10T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-08T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-10-27T14:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-10T14:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-04T10:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-04T17:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T17:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-02T16:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-04T16:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-07T13:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-02T14:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-16T13:38:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-26T17:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-27T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-24T16:02:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50049184120208240058 — Execução Fiscal · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
- STJ — 00003649720174050000 — Recurso Especial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00000152920018160190 — Execução Fiscal · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 00033678820098240061 — Execução Fiscal · 2009-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00167045520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 00024989120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00174329620168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada