TJMT — 00002858820118110110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 671c2ebf476b4362bd048e126b68c572526f58cd0c0ed68e4a0bfb08606033b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2023-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-31T19:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00046213420174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50112412620134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00054750420124025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00295788220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00060225920174025053 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004230320164036006 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJMT — 00003325420148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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