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TJMA — 00001795620148100076

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BREJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1dd8e1a330f3162c9c44d766808032a533539b85c6f6d58faadef7d2452a10f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-04-20: Documento (TPU 581)
2022-04-20: Apensamento (TPU 135)
2022-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-08-24: Conclusão (TPU 51)
2021-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01: Publicação (TPU 92)
2021-06-30: Petição (TPU 85)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-29T11:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2014-03-17T09:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2016-07-26T18:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2017-11-22T16:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2019-06-25T16:57:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2020-10-07T13:37:39.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2020-10-07T13:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2020-10-07T13:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2020-10-07T14:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2020-10-08T13:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2020-11-10T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-05-26T09:06:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2021-05-26T09:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2021-06-29T13:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2021-06-29T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2021-06-30T05:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2021-06-30T16:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-07-01T00:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2021-07-12T01:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-08-24T13:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2021-12-09T13:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-04-20T12:32:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-04-20T12:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2017-09-21T14:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
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2019-02-20T15:23:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-06-02T12:36:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}
```

2022-03-22T07:52:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

2022-05-19T12:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3238",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00085004520088200001 — Embargos à Execução · 2008-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 11ª VARA CÍVEL
STJ — 00004168620108160004 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJRN — 00079882820098200001 — Embargos de Terceiro Cível · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª VARA CÍVEL
TJGO — 00192203919998090051 — Cumprimento de sentença · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 11ª Vara Cível
TJES — 00001476520088080028 — Embargos à Execução · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 1ª VARA - IUNA
TJGO — 00188206919928090051 — Embargos de Terceiro Cível · 1992-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / 18ª Vara Cível e Ambiental
TJPB — 00006385720178150741 — Embargos à Execução · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / Vara Única de Boqueirão
TJPB — 00006328120168150451 — Cumprimento de sentença · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / Vara Única de Sumé

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